Prêmios. Natureza jurídica.

Objetivando incentivar e recompensar atributos individuais, sua concessão depende da circunstância concreta de se aferir a ação pessoal do empregado em relação à empresa, estipulando o empregador, via de regra, condições a que se subordinam sua concessão.

Ministro suíço tem ataque de riso

Hans-Rudolf Merz tentava responder pergunta sobre importação de carne.

Ophir abre reunião da ENA defendendo qualificação técnica para o advogado

Juiz põe fim a disputa de 30 anos

JT defere rescisão indireta a empregado obrigado a ficar em seu posto sem trabalhar

Lula quer aperfeiçoar fiscalização para proteger meio ambiente

Processo contra Facebook: Saiba como evitar os prejuízos milionários

Presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares, analisa situação envolvendo o novo nome e logo da holding dona do Facebook.

Justiça se mobiliza para julgar os crimes contra a vida no país

Esforço concentrado esta semana tem como objetivo priorizar julgamento de crimes dolosos

Mudanças, metas, organização do negócio

Aspectos fundamentais em relação as empresas.

Ministro Gilmar Mendes recomenda cautela na criação de cargos para magistrados

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Medida Provisória nº 2.152 - 2, de 1 de Junho de 2001

Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica e dá outras providências.

Olhares, um contador.

O olhar percebe que há um grande desafio para o contador no século XXI: construir um saber plural, inter e transdiciplinar. Um saber que seja ao mesmo tempo dogmático, mas também interpretativo e crítico. E esse saber passa, necessariamente, pelo saber jurídico hermenêutico.

Argentina explode inflação e compromete ainda mais as relações comerciais com o Brasil

Por Leonardo Trevisan, professor de economia e relações internacionais na ESPM.

TST confirma horas extras a vendedor externo

Tributação e Metaverso serão debatidos na ABAT dia 01/12, 17h30

Tributação no Metaverso será exposto em evento da ABAT no dia, 01/12.

Relação de emprego. Micro-empresários. Ausência de subordinação e pessoalidade.

Bancas de pesponto que prestam serviços a fábricas de calçados.

Viúva de ciclista atropelado recebe 45 mil em indenização

CNJ divulga estatísticas com informações detalhadas de tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprimorou as informações do relatório Justiça em Números 2008 e agora disponibiliza dados estatísticos por tribunais.

6ª Vara Cível de Belém arquivou mais de 10 mil processos em mutirão

O mutirão processual realizado na 6ª Vara Cível da Comarca de Belém resultou na redução de cerca de 75% dos processos existentes na Vara.